Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a praticar com ele atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena

Plenário decide se 'tráfico privilegiado' é crime hediondo

STF determinou que o Plenário da Corte irá decidir um pedido HC que discute o tema

Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Execução penal. Habeas corpus. Prática de falta grave. Remição.

Artigo 127 da LEP. Crime equiparado a hediondo. Progressão de regime.

Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão

Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo